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Combate à violência

Programa Considerações debate sobre o feminicídio

Número de assassinatos de mulheres no Brasil em 2019 preocupa

29/05/2019 11h24
Por: Redação
Fonte: ALMS/EBC
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A cada oito dias uma mulher morre em Mato Grosso do Sul vítima de feminicídio por motivos banais ou por ciúme, ou porque os cônjuges ou namorados não aceitaram o fim do relacionamento. O que está sendo feito para combater este tipo de crime no Estado? É o que você saberá no programa Considerações desta quarta-feira (29), às 16h, na grade de programação da TV ALMS. 

Participam do programa o deputado estadual Marçal Filho (PSDB), coordenador da Frente Parlamentar de Defesa da Mulher da Casa de Leis; e o deputado Rinaldo Modesto (PSDB), membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica e Familiar; além da titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), Joilce Silveira Ramos, e da subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres de Mato Grosso do Sul, Luciana Azambuja Rocca. 

O programa mensal é inserido na grade de programação da TV ALMS em horários fixos: segunda feira às 14h, quarta-feira às 16h, sexta-feira às 18h, no canal 9 da NET e também estará disponível no canal oficial da Casa de Leis no YouTube e no site institucional.

Números preocupantes

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) manifestou, por meio de nota publicada hoje (4), preocupação quanto à elevada incidência de assassinatos de mulheres no Brasil no início deste ano. Segundo a comissão, 126 mulheres foram mortas em razão de seu gênero no país desde o início do ano, além do registro de 67 tentativas de homicídio. 

A comissão diz que os que casos chegaram a seu conhecimento exigem do Estado a implementação de estratégias abrangentes de prevenção e reparação integral às vítimas, além de investigações "sérias, imparciais e eficazes dentro de um período de tempo razoável", que possibilitem a punição dos autores dos crimes. Uma das medidas que se fazem urgentes, segundo a CIDH, é a formação, a partir de uma perspectiva de gênero, de agentes públicos e pessoas que prestam serviço público. 

"A CIDH enfatiza que os assassinatos de mulheres não se tratam de um problema isolado e são sintomas de um padrão de violência de gênero contra elas em todo o país, resultado de valores machistas profundamente arraigados na sociedade brasileira", diz a nota. 

A comissão também faz um alerta para o aumento dos riscos enfrentados por mulheres em situação de vulnerabilidade por conta de sua origem étnico-racial, orientação sexual, identidade de gênero, situação de mobilidade humana, aquelas que vivem em situação de pobreza, as mulheres na política, jornalistas e mulheres defensoras dos direitos humanos. 

“Durante a visita in loco ao país, em novembro de 2018, a CIDH observou, em particular, a existência de interseções entre violência, racismo e machismo, refletidas no aumento generalizado de homicídios de mulheres negras. Ademais, a comissão vê com preocupação a tolerância social que perdura diante dessa forma de violência, bem como a impunidade que continua caracterizando esses graves casos", diz. 

Na nota, a organização, vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), cita o fato de que o Brasil concentrou  40% dos feminicídios da América Latina, em 2017. "A impunidade que caracteriza os assassinatos de mulheres em razão de seu gênero transmite a mensagem de que essa violência é tolerada", diz a CIDH. 

A presidenta da CIDH, Margarette May Macaulay, reconhece o valor da lei que tipifica o feminicídio no Brasil, ao mesmo tempo que entende ser essencial que as autoridades competentes não minimizem a gravidade das queixas prestadas pelas vítimas. “É inadmissível que mulheres com medidas protetivas sejam mortas, que não contem com espaços seguros", diz Margarette, que também é relatora da comissão sobre os Direitos das Mulheres.

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